A pensão por morte é concedida à família do trabalhador após sua morte.

A única condição é que o trabalhador esteja na condição de segurado no momento da sua morte. Caso ele tenha perdido a qualidade de segurado, os dependentes podem pedir o benefício desde que ele tivesse cumprido os requisitos para se aposentar ou que tivesse direito à aposentadoria por invalidez enquanto era segurado.