Avaliação social do BPC/LOAS: como funciona e o que levar
No pedido do BPC/LOAS da pessoa com deficiência, o INSS faz duas avaliações: a avaliação social, feita por assistente social, e a perícia médica. Juntas, elas mostram se existe impedimento de longo prazo que limita a participação da pessoa na vida em sociedade. Entender cada etapa ajuda você a chegar mais preparado.
O que é a avaliação social do BPC/LOAS?
É uma avaliação das condições de vida da pessoa e da família, feita por um assistente social do INSS. Ela olha para a rotina, o ambiente e as barreiras que a pessoa enfrenta, e não apenas para o diagnóstico. Em geral, o profissional busca entender como a pessoa vive no dia a dia, quem ajuda nos cuidados e quais atividades ela consegue ou não realizar sozinha.
O que é a perícia médica?
É feita por médico perito do INSS, que avalia o impedimento de longo prazo, de no mínimo 2 anos, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. O perito analisa os laudos, os exames e a condição de saúde da pessoa.
As duas avaliações trabalham juntas
A avaliação da deficiência combina o olhar médico e o olhar social. É por isso que um diagnóstico, sozinho, não garante o benefício, e que a descrição das limitações no cotidiano pesa tanto. A renda da família é analisada à parte, com base no Cadastro Único e nos documentos do pedido.
Como são as avaliações
- O pedido é feito pela internet, mas as avaliações são presenciais, segundo o INSS.
- É preciso levar documento de identificação com foto.
- Você acompanha o agendamento e o resultado pelo Meu INSS.
O que levar no dia
- Documento de identificação com foto e CPF (originais).
- Laudos médicos, exames e receitas atualizados.
- Relatórios de profissionais que acompanham a pessoa, como psicólogo, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional.
- Comprovante do Cadastro Único e documentos da família.
A lista completa está em documentos para o BPC/LOAS da pessoa com deficiência.
Como se preparar para a avaliação social
- Descreva a rotina como ela é. Conte o que a pessoa faz sozinha, o que faz com ajuda e o que não consegue fazer, sem exagerar nem minimizar.
- Fale dos cuidados. Explique quem ajuda, por quanto tempo por dia e em quais tarefas.
- Mencione as barreiras. Dificuldades de locomoção, comunicação, escola, trabalho e acesso a serviços entram na análise.
- Confira os dados da família. Quem mora na casa e qual a renda devem estar iguais ao Cadastro Único.
Depois das avaliações
O resultado do pedido aparece no Meu INSS. Os laudos da avaliação médica e da avaliação social também ficam disponíveis no serviço Laudo Médico e Avaliação Social. Se o benefício for negado, esses laudos ajudam a entender o motivo e a decidir como contestar. Veja o passo a passo em como dar entrada no BPC/LOAS.
O que o assistente social costuma perguntar
Cada atendimento é diferente, mas os temas mais comuns são:
- Quem mora na casa, a relação entre as pessoas e a renda de cada uma.
- Condições da moradia e do bairro, acesso a transporte, saúde e escola.
- Rotina da pessoa: alimentação, higiene, locomoção, comunicação e uso de medicamentos.
- Quem cuida e quanto tempo de cuidado a pessoa exige.
- Escolaridade, trabalho e participação em atividades da comunidade.
- Gastos relacionados à saúde e aos cuidados.
O que o perito médico costuma observar
- O diagnóstico e desde quando a condição existe.
- Se o impedimento é de longo prazo, ou seja, de no mínimo 2 anos.
- As limitações para atividades do dia a dia.
- O que mostram os laudos, exames e relatórios apresentados.
Erros comuns no dia da avaliação
- Minimizar as dificuldades por constrangimento ou exagerar para tentar reforçar o pedido; o ideal é descrever a realidade com clareza.
- Esquecer o documento com foto ou os laudos atualizados.
- Informar dados da família diferentes dos do Cadastro Único.
- Deixar de mencionar quem ajuda nos cuidados e em quais tarefas.
E se eu não puder comparecer?
As avaliações são presenciais. Se você não puder comparecer na data marcada, confira no Meu INSS as opções de remarcação e avise o quanto antes, porque a ausência pode levar ao arquivamento do pedido.
Perguntas frequentes
Preciso comparecer pessoalmente?
Sim. Segundo o INSS, as avaliações são presenciais, e é preciso levar documento com foto.
O diagnóstico basta para ter direito ao BPC/LOAS?
Não. O INSS avalia o impedimento de longo prazo e as limitações da pessoa no dia a dia, além da renda da família.
Posso levar um acompanhante?
Em geral, a pessoa pode ser acompanhada por familiar ou responsável, que ajuda a descrever a rotina e os cuidados. Confira as orientações do agendamento.
Como vejo o resultado das avaliações?
Pelo Meu INSS, no serviço Laudo Médico e Avaliação Social.
Quer conversar sobre o seu caso?
Cada família e cada situação são diferentes. Se quiser entender melhor o seu caso, a equipe da CN Advocacia Previdenciária atende em São Luís (MA) e online. Fale com a equipe pelo WhatsApp.
Fontes consultadas
- INSS: Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS)
- INSS: laudo de avaliação social no Meu INSS
CN Advocacia Previdenciária — Dr. José de Ribamar Coelho Neto (OAB/MA 11.780) e Dr. James Arnoldo Mendes Costa (OAB/MA 13.835). Atendimento em São Luís (MA) e online para todo o Maranhão e para o Brasil. Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso.